Responsabilidade por conteúdos

Os conteúdos das páginas da Ecotex GmbH & Co. KG foram elaborados com o maior cuidado. No entanto, não podemos garantir que os conteúdos estejam exactos, completos e actualizados. Nos termos do n.º 1 do art. 7.º da TMG (lei relativa dos meios de telecomunicação), enquanto fornecedor de serviços, somos responsáveis pelos conteúdos destas páginas de acordo com a legislação geral. No entanto, nos termos dos art. 8.º a 10.º da TMG, não somos obrigados, enquanto fornecedor de serviços, a controlar ou, segundo as circunstâncias, a investigar as informações transmitidas ou memorizadas por terceiros que indicam uma actividade ilícita, sem prejuízo da obrigação de eliminação ou bloqueio da utilização de informações de acordo com a legislação geral. Todavia, esta responsabilidade aplica-se apenas a partir do momento em que tomamos conhecimento de uma violação concreta da lei. Ao tomar conhecimento de violações da lei, eliminaremos de imediato estes conteúdos.


Direitos de autor

Os conteúdos e trabalhos elaborados pela Ecotex GmbH & Co. KG nestas páginas estão abrangidos pela lei alemã relativa aos direitos de autor. As contribuições de terceiros estão assinaladas. A reprodução, o tratamento, a divulgação e qualquer tipo de utilização que saia dos limites dos direitos de autor deverão ser autorizados por escrito pelo respectivo autor ou criador. As transferências e cópias desta página são autorizadas apenas para fins pessoais e não comerciais. Os responsáveis pelas páginas esforçam-se por respeitar sempre os direitos de autor de terceiros ou por recorrer a trabalhos criados pelos próprios ou sem licença.


Responsabilidade por ligações

Com a sentença de 12 de Maio de 1998 - 312 O 85/98 - "Responsabilidade por ligações", o tribunal de primeira instância (Landgericht) de Hamburgo decidiu que, ao colocar uma ligação, se deve também assumir responsabilidade pelos conteúdos da página para onde remete a ligação. Segundo este mesmo tribunal, tal poderá apenas não acontecer em caso de distanciamento explícito em relação a estes conteúdos. Assim, a Ecotex GmbH & Co. KG vem distanciar-se explicitamente das páginas para onde remetem as ligações.